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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:14
Projeto altera termos sobre registro público de empresas
O Projeto de Lei 7750/10.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:51
Big Techs, IA, direitos autorais

Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:21
Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:35
Direitos autorais sobre os fonogramas

Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:43
Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!

A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 12:56
Beats tem direitos autorais sim!!

Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58
Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:27
Web rádios pagam direitos autorais?

Mesmo por terem um regime diferenciado independem de autorização do Estado para funcionarem debem pagar direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:47
Como ganhar com direitos autorais

Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:34
Administração Direta de Direitos Autorais

Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:33
Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem

autorais para reparação de danos materiais e danos morais.
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Consulta Pública

consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:53
E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 09:50
Relaxar!!! As posições de yoga são protegidas por direitos autorais?

Técnicas milenares são protegidas por direitos autorais?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:14
Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 11:26
Youtube o que pagam de direitos autorais

O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:38
"Song Camp! como proteger direitos autorais

São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:59
Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?

Um uivo fez uma música virar versão.

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